Por Janquiel Papini
Membro do IRIA – Instituto de Regulação e Inteligência Artificial
Em Defesa da Autonomia, da Democracia e do Futuro
O Brasil precisa reconquistar seu lugar no mundo como nação soberana também no digital.
A infraestrutura invisível que move nossas vidas — redes, dados, algoritmos, plataformas, identidades — está, hoje, fora do nosso controle político, jurídico e tecnológico.
Nossa saúde, educação, segurança, economia e democracia estão nas mãos de sistemas que não foram construídos pelo nosso povo, não obedecem às nossas leis, não respondem aos nossos tribunais, não geram empregos aqui e não compartilham seus lucros com o Brasil.
Esse manifesto é um chamado à ação:
🌎 por soberania territorial sobre o que é digital
📡 por infraestrutura pública, segura e interoperável
🤖 por inteligência artificial a serviço do bem comum
📚 por educação crítica, democrática e tecnológica
💥 e por uma ruptura com a submissão silenciosa aos impérios digitais
Assine o manifesto https://forms.gle/GLciX9kNjQugnjrh8
Nossa denúncia: a ilusão do progresso esconde a lógica da dependência
Não nos enganemos: não se trata de avanço — se trata de captura.
Estamos diante de uma nova forma de colonização, feita com chips, contratos e APIs.
Ela não impõe tanques, mas sim termos de uso.
Ela não sequestra território, mas subtrai soberania por dependência digital.
O discurso da “transformação digital” virou o novo cavalo de Troia:
- entrega nossas escolas para plataformas que lucram com dados de crianças
- privatiza a nuvem pública e entrega documentos oficiais a servidores estrangeiros
- automatiza decisões públicas com algoritmos invisíveis
- terceiriza o cérebro do Estado para modelos de IA privados e opacos
- impõe o FOMO digital (medo de ficar para trás), que força adesões apressadas, sem transparência, sem debate e sem retorno social
🛡️ Nossa luta: soberania digital como projeto de país
Soberania digital não é luxo tecnológico. É política pública estratégica.
É a garantia de que o Brasil decide com autonomia, segurança e justiça sobre suas tecnologias e suas informações.
Defendemos:
📌 Infraestrutura Pública e Soberana
- Nuvem nacional com custódia pública dos dados
- Interoperabilidade e padrões abertos como norma
- Data centers sustentáveis e distribuídos no território
📌 Educação e Letramento Crítico
- Currículo nacional de soberania digital nas escolas
- Capacitação massiva de gestores, professores, militantes e juventudes
- Programas para 60+, territórios periféricos e populações vulneráveis
📌 Pesquisa, Desenvolvimento e Indústria Nacional
- Centros Estaduais de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Soberana (CEPASD)
- Fomento à IA pública, software livre, semicondutores e hardware nacional
- Fortalecimento da produção científica e tecnológica local
📌 Regulação Democrática e Participação Social
- Marco legal claro para big techs, IA e plataformas digitais
- Participação popular nas decisões sobre algoritmos e dados
- Observatórios independentes e conselhos cidadãos de soberania digital
🧭 Propostas de ação imediata
- Organizar Comitês Populares de Soberania Digital nos estados, universidades, escolas, periferias e mandatos.
- Criar Frentes Parlamentares Estaduais e promover audiências públicas em todo o Brasil.
- Implantar os primeiros Centros Estaduais de Pesquisa Aplicada em Soberania Digital, com participação de universidades públicas.
- Lançar uma agenda nacional de letramento digital crítico com foco em justiça algorítmica, segurança da informação e direitos digitais.
- Formular e defender um Plano Nacional de Soberania Digital com metas, orçamento e governança participativa.
Chamado à Mobilização
Convidamos você a organizar o movimento no seu estado.
Assuma esse compromisso histórico de fazer com que o Brasil não apenas use tecnologia, mas decida sobre ela, controle-a e a coloque a serviço do povo.
Chegou a hora de recuperar o que é nosso:
- nossos dados,
- nossa inteligência,
- nossas infraestruturas,
- nossa liberdade.
🌐 Assine o manifesto. Compartilhe. Organize. Mobilize.
📢 A soberania digital começa com você.
Janquiel Papini
Membro do IRIA — Instituto de Regulação e Inteligência Artificial
Porto Alegre, Brasil – 2025
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